| Projeto: |
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PL 648 13/10/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-648/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0648-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.229 de 11/10/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OU SEJA, O DIA TRICOLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA TRICOLOR / SAO PAULO FUTEBOL CLUBE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0144-2006
ver documento Educ0768-2006
ver documento Fin1121-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/10/2005 | Encaminhado em 17/11/2005 | | CCJ | Recebido em 17/11/2005 | Encaminhado em 04/04/2006 | | EDUC | Recebido em 04/04/2006 | Encaminhado em 07/07/2006 | | FIN | Recebido em 11/07/2006 | Encaminhado em 05/09/2006 | | SGP23 | Recebido em 05/09/2006 | Encaminhado em 08/11/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 09/11/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/09/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3645/2006 de 19/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/10/2006 atraves do(a) OF ATL 172/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.229 p/ a cmsp promulgar o pl 648/05, atraves do Documento Recebido nro. 1621/2006
Oficio CMSP 4055/2006 de 24/10/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/10/2006. Motivo: PROMULGADO |